Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Peça Criminal Informativa

Peça Criminal Informativa.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.

Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio

De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.

Concessionária deve pagar indenização por danos morais por roubo ocorrido em estacionamento

Clientes foram assaltados em frente à loja.

Motociclista receberá indenização por queda em buraco não sinalizado em via pública

Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro.

Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição

Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto

Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime

Câmara dos Deputados aprova adicional de periculosidade para trabalho em moto

Trabalhadores terão direito a adicional de 30% sobre o salário

Tribunal nega reparação por acidente em via pública

Para relatora, fato não passou de mero aborrecimento não justificando indenização pretendida

Acusado de estrangular companheiro é condenado a 15 anos de prisão

Réu foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe e meio cruel

Mantida condenação a homem acusado de estupro

Segundo a denúncia, o acusado tentou praticar ato libidinoso contra um menino de 12 anos